Processo 191417/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 14:41
Autuado em 18/05/2009 14:41
Oficio de encaminhamento 014/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1316/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1316/ 2016 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/03/2016 Acórdão   1316/ 2016 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA (credenciado, inclusão:24/04/14), DANIEL MORENO PORTELLA (credenciado), DICESAR BECHES VIEIRA JÚNIOR (credenciado, inclusão:23/04/14), JOSÉ JOVAL CONCEIÇÃO (não credenciado), KLEBER VELTRINI TOZZI (não credenciado, inclusão:24/04/14), LUCIANO SOARES PEREIRA (não credenciado, inclusão:24/04/14), MARCO AURELIO BATISTA DA SILVA MATOS (credenciado, inclusão:10/12/14), RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:24/04/14), WILLIANS EIDY YOSHIZUMI (credenciado, inclusão:24/04/14, exclusão:19/03/12)
Interessado PAULA PEREIRA ALVES
Procuradores: GLAUCIO BADUY GALIZE (credenciado, exclusão:19/03/12)
Interessado PROV BRAS DA C I F CAR S VICENTE DE PAULO-HOSP SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: JOSÉ JOVAL CONCEIÇÃO (não credenciado), MACAZUMI FURTADO NIWA (credenciado, inclusão:15/08/14, exclusão:15/08/14), POLLYANA CRISTINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/08/14, exclusão:15/08/14)

Juntadas
DataDescrição
15/03/2018 13:59 Termo de Entrega de Autos Físicos
10/12/2014 10:20 do Protocolo 1127422/14
17/10/2014 09:39 AR do ofício OCN - 15306/14 - DP
15/07/2014 11:52 Devolução do Ofício OCN - 10886/14 - DP
27/06/2014 15:58 do Protocolo 589907/14
18/06/2014 12:43 AR do ofício OCN - 10883/14 - DP
22/04/2014 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362252/14
25/02/2014 08:20 AR do oficio ODL - 113/14 - DP
17/02/2014 16:16 do Protocolo 117452/14
17/02/2014 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117410/14
19/12/2013 13:22 Devolução do Ofício ODL - 1195/13 - DP
10/12/2013 15:01 AR do ofício ODL - 1196/13 - DP
05/08/2013 11:07 do Protocolo 523236/13
24/07/2013 12:22 AR do ofício OCN - 4351/13 - DP
10/07/2013 09:27 Devolução do oficio OCN - 3682/13 - DP
08/07/2013 15:32 Ingresso como interessado
15/08/2012 18:00 AR de devolução dos Autos Físicos
01/08/2012 15:01 AR de devolução dos autos fisicos
18/05/2012 09:17 do Protocolo nº 31727-2/12, referente a Juntada Procuração
13/03/2012 07:33 do Protocolo nº 12687-6/12, referente a Documentação Complementar
07/11/2011 10:33 AR de devolução dos autos físicos SZ354922893BR
19/05/2010 09:46 do Protocolo nº 274541/10, referente instrumento procuratório e solicitação de vistas dos autos (fls. 484 e 485).
28/04/2010 12:30 do Protocolo nº 225419/10, referente instrumento de revogação de mandato (fls. 432 e 433).
23/03/2010 12:42 do Protocolo nº 136530/10, referente resposta ao Of. 411/10 (fls. 426 a 431).
10/03/2010 15:20 do Protocolo nº 123306/10 às fls. 423 (solic. vistas ou cópia)
05/03/2010 12:17 do Protocolo nº 110727/10, referente resposta ao Of. 129/10 (fls.421 e 422).
04/03/2010 11:18 do Protocolo nº 107521/10, referente resposta ao Of. 128/10 (fls. 381 a 420).
11/02/2010 11:27 do Protocolo nº 72980/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 377).
21/12/2009 09:43 do Protocolo nº 571570/09, referente documentos de fls. 358 e 359 (resposta ao Of. 3616/09)
07/12/2009 10:50 do Protocolo nº 547947/09, referente documentos de fls. 95 a 355 (resposta ao Of. 3615/09)
02/12/2009 10:56 do Protocolo nº 545928/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 93).
02/12/2009 10:54 do Protocolo nº 544360/09, referente documentos de fls. 61 a 92 (resposta ao Of. 3617/09)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15306/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10883/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10886/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Diligência   113/ 2014   
DP  11/11/2013 Ofício de Diligência   1196/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Diligência   1195/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Diligência   1196/ 2013   
DP  10/07/2013 Ofício de Contraditório   4351/ 2013  02/08/2013
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3682/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3687/ 2013   
DAT  27/10/2009 Instrução   6046/ 2009  11/01/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 898/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 1316/2016
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1104/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3092/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1404/2013
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 323/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 145/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 162/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 167/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 118/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 59/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 1826/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 1726/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 16:51 DP  
27/07/2016 15:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 898/2016 -
11/07/2016 07:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1052/2016 -
06/07/2016 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1786/2016 -
30/03/2016 14:55 S1C  
08/03/2016 09:21 GASRVF  
20/01/2016 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 542/2016 -
20/01/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 802/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência de recursos mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo
06/11/2014 08:57 DAT Instrução nº 306/2016 - CÓD.:@1
13/05/2014 17:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6907/2014 -
13/05/2014 17:35 DP Informação nº 15012/2014 -
13/05/2014 17:35 DP Informação nº 8595/2014 -
13/05/2014 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 15306/2014 -
13/05/2014 12:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1104/2014 -
08/05/2014 16:44 SMPjTC Parecer nº 6729/2014 - Instauração de tomada de contas extraordinária Serviços de saúde. Recursos públicos para pagamento de pessoal de hospital privado. Ausência de demonstração de atendimento ao pacientes do SUS. Pela desaprovação. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Envio de peças ao Ministério Público esta
15/04/2014 13:36 DAT Instrução nº 4141/2014 - CÓD.:@1
31/10/2013 22:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1776/2014 -
31/10/2013 22:44 DP Ofício de Diligência nº 113/2014 -
31/10/2013 22:44 DP Ofício de Diligência nº 1195/2013 -
31/10/2013 22:44 DP Ofício de Diligência nº 1196/2013 -
20/09/2013 12:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3092/2013 -
05/08/2013 13:10 DAT Instrução nº 2880/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
17/06/2013 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 3682/2013 -
17/06/2013 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 3687/2013 -
17/06/2013 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 4351/2013 -
13/06/2013 13:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1404/2013 -
21/05/2012 11:02 DAT Instrução nº 1679/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
21/05/2012 07:26 DP Informação nº 4006/2012 -
21/05/2012 07:26 DP Informação nº 4023/2012 -
20/03/2012 15:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1157/2012 -
14/03/2012 07:22 DP Informação nº 1997/2012 -
01/10/2010 10:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 579/2012 -
02/07/2010 16:38 SITIO  
10/06/2010 16:23 DAT  
19/05/2010 18:59 DP Informação nº 1005/2010 -
19/05/2010 09:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 323/2010 -
16/03/2010 13:29 DAT  
15/03/2010 16:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 162/2010 -
11/03/2010 16:19 DAMP  
10/03/2010 15:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 145/2010 -
04/02/2010 11:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 167/2010 -
04/02/2010 11:21 DAT Ofício de Contraditório nº 215/2010 -
04/02/2010 11:21 DAT Ofício de Contraditório nº 411/2010 -
03/02/2010 13:56 DP Informação nº 172/2010 -
20/01/2010 10:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 118/2010 -
20/01/2010 10:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 59/2010 -
20/01/2010 10:36 DAT Ofício de Contraditório nº 128/2010 -
20/01/2010 10:36 DAT Ofício de Contraditório nº 129/2010 -
20/01/2010 10:36 DAT Ofício de Contraditório nº 130/2010 -
09/12/2009 11:44 DAT Instrução nº 10/2010 - Concessão de novo Contraditório.
08/12/2009 10:49 DP  
03/11/2009 13:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1726/2009 -
03/11/2009 13:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1826/2009 -
03/11/2009 13:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3615/2009 -
03/11/2009 13:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3616/2009 -
03/11/2009 13:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3617/2009 -
29/10/2009 17:11 DP Informação nº 2147/2009 -
27/10/2009 09:09 DP  
18/05/2009 15:24 DAT Instrução nº 6046/2009 - Concessão de Contraditório.
18/05/2009 14:41 DP  

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